O Curso de Direito da FAROL está fundamentado em atividades de ensino, pesquisa e extensão, com oferecimento de cursos voltados para o aperfeiçoamento teórico-prático dos acadêmicos, prática pedagógica focada na formação de egressos compatível com os objetivos do curso, grupos de estudo e pesquisa, orientando-se no projeto institucional, o qual define vocação, princípios e valores institucionais, definição da filosofia educacional da Instituição, da prática pedagógica, de forma a determinar princípios e valores norteadores e indicadores de qualidade, enfim, políticas gerais da FAROL.

Assim, aponta-se, de forma complementar ao estabelecido como perfil desejado para os bacharéis, a capacidade para a realização do trabalho individual e em equipe, preparando para a vida e fomentando a formação de um profissional dotado de conhecimento técnico, ético e crítico.

Enquanto conhecimento técnico entende-se o conjunto de instrumentos e mecanismos voltados para a atuação profissional em nível judicial e administrativo, dominando conhecimentos essenciais para a atuação jurídica.

Os conhecimentos éticos são os elementos fundamentais para a compreensão da relação existente entre o Direito e a Justiça, a função social do profissional do Direito, principalmente em relação à formação de opinião bem como sua participação social enquanto membro de uma coletividade dotada de pluralidade cultural e econômica.

O curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura está comprometido com ensino de excelência, oferecendo sólido conhecimento jurídico, sociopolítico e ético, estimulando o exercício da profissão com qualidade e preocupação com o destino da sociedade. Por outro lado, o aluno participa de projetos de ensino, pesquisa e extensão, orientados por professores qualificados e competentes.

A Faculdade de Rolim de Moura – FAROL tem as bases de sua ação pedagógica centradas na qualidade, organização e informação, visando o Curso de Direito a construção do saber jurídico e funcionando como um núcleo dinâmico de formação de recursos humanos com padrão de excelência.

Desta feita, o Curso de Bacharelado em Direito, em consonância com esses propósitos, assume a sua parcela de responsabilidade, contribuindo para a formação de profissionais capazes de, a partir da análise do ambiente em que irão atuar e dos conhecimentos técnicos e humanísticos adquiridos, atuar de forma competente e ética, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região ou do próprio país.

De acordo com esses pressupostos, o Projeto Pedagógico do curso, traça linhas de concepção educacional e fornece as orientações metodológicas do mesmo, tendo em vista a formação de Bacharéis em Direito para o mundo moderno, cada vez mais exigente no que diz respeito a profissionais competentes e motivados para o exercício da profissão, de modo a contribuir para o desenvolvimento social, geopolítico e econômico de Rondônia e quiçá do País.

Para isso, deve ser privilegiada a sua formação global, qual seja também enquanto negociador e árbitro, a partir de uma base humanística e técnica de onde possa haurir a sua capacidade lógica e argumentativa, antecedentes históricos e sociais da questão abordada, a utilização da linguagem de forma correta e compatível com o ouvinte, ações fundamentadas não somente em aspectos doutrinários, mas também legais e jurisprudenciais.

A educação integral objetiva a formação de um cidadão, habilitado a compreender os fenômenos sociais e sua relação com a ciência jurídica, habilitando-o como um agente de transformação graças ao incentivo ao desenvolvimento da sua consciência crítica e do papel das Instituições no estado de direito.

Assim, os egressos poderão exercer a carreira jurídica em suas diversas oportunidades, como pesquisadores, docentes, magistrados, promotores de Justiça ou em quaisquer áreas que permitam o ingresso de bacharéis em Direito competentes e qualificados.

Por outro lado, o Bacharel em Direito poderá também atuar no processo de gestão, administrando escritórios de advocacia, assessoria ou consultoria jurídica, tendo em vista ser sabido que o profissional de Direito, no exercício das carreiras que lhe são próprias, necessita administrar equipes de trabalho de modo a obter, através do esforço coordenado, o resultado esperado.

Assim, a sua formação deve incluir uma parte importante de relacionamento interpessoal e gestão, o que será conquistado por meio de disciplinas técnicas e atinentes à prática jurídica.

Tendo em vista o perfil do egresso, o Curso de Direito da FAROL visa proporcionar:

- Permanente formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;

- Conduta ética associada à responsabilidade social e profissional;

- Capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito a partir da constante pesquisa e investigação;

- Capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as demandas individuais de sociais;

- Capacidade de desenvolver formas judiciais e extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;

- Capacidade de atuação individual, associada e coletiva no processo comunicativo próprio ao seu exercício profissional;

- Domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico vigente;

- Consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço.

O moderno profissional de Direito deve distanciar-se do formalismo extremo e apego aos modelos legais previamente postos, tendo que adaptar-se à dinâmica do mercado de trabalho, para o qual há de preparar-se de forma adequada, assegurando-lhe o pleno exercício de sua cidadania e o respeito pelos seus concidadãos, habilitando-se a pensar e a produzir. Nesse sentido, o egresso deve ter alguns caracteres básicos: pensar, fazer-se oportunidade e produzir novas concepções.

Ao final do Curso de Direito, o acadêmico deve estar preparado para ingressar na realidade de um mercado de trabalho dinâmico e competitivo, em que dele serão exigidas não apenas as habilidades pertinentes à profissão, mas, também, uma visão criativa e criadora do Direito.